Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Alimentos. Revisional. Ausência de prova irrefutável de mudança na fortuna do alimentante.

Recurso improvido.

Maior valia da empresa e falsidade informativa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Justa causa. Estelionato e prisão em flagrante. Utilização indevida de cartão de crédito de cliente da reclamada. Ato de improbidade (art. 482, "a", da CLT).

JUSTA CAUSA. Estelionato e prisão em flagrante. Utilização indevida de cartão de crédito de cliente da reclamada. Ato de improbidade (artigo 482, "a", da CLT).

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração